quinta-feira, 29 de novembro de 2012

É A NOSSA REALIDADE...



É costumeiro ouvirmos a associação pobreza/delinquência para explicar determinados comportamentos de alguns jovens praienses de hoje. Tal associação, para além de limitador e descriminalizador para com uma boa parte da nossa juventude, uma vez que, os dados do INE de 2005, nos diz que cerca de 49% dos pobres no país tem menos de 15 anos e 30% dos agregados familiares chefiados por indivíduos na faixa etária entre os 15 a 24 anos são pobres, esconde a delinquência de colarinho branco, muito frequente no país. Obviamente, pelos dados apresentados, sabemos que esta franja da população pobre não é delinquente, caso contrário, teríamos de considerar como criminoso metade da população residente nas ilhas.Ponho sim a questão nas desigualdades sociais. Convém termos em conta que a sociedade cabo-verdiana nunca como hoje teve à sua disposição tanta riqueza. Segundo João Estêvão (2004), o PIB cabo-verdiano cresceu entre 1982 e 2008 a uma taxa média anual de 5,8%. Em 2009, o valor do Rendimento Nacional Bruto era de 3.010 dólares por habitante, colocando Cabo Verde no patamar dos países de rendimento inferior, trazendo importantes reflexos a nível de qualidade de vida no arquipélago.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

EIS A REALIDADE



O aumento da desigualdade social em Cabo Verde tem tido reflexos negativos na infância e adolescência, defendeu no 16 um antropólogo brasileiro, recomendando a adopção de políticas globais de protecção à infância para evitar consequências negativas no futuro.
José Carlos dos Anjos, que lecciona na Universidade de Cabo Verde (UNI-CV), falava à margem da apresentação do Plano Estratégico da Política da Protecção da Criança e Adolescência e indicou que os estudos efectuados nos últimos cincos anos mostram que os principais problemas da infância em Cabo Verde têm-se agravado.
"Os estudos apontam para situação grave, afectando crianças de rua, agravada pela exploração e abuso sexual. Não há melhorias na situação do trabalho infantil e constatamos um crescimento de adolescentes e jovens em conflito com a lei", disse.
Dados que indicam, segundo o antropólogo, que o aumento das desigualdades sociais na sociedade cabo-verdiana tem consequências a nível da infância que podem ser agravadas no futuro. "É nesse sentido que apontamos para uma política global que incida nesses problemas diagnosticados como graves na sociedade cabo-verdiana", alertou.
A criação de um Fundo Permanente para a Infância e de um Comité Permanente para articular políticas globais são algumas das recomendações do Plano Estratégico da Política de Protecção da Criança e do Adolescente, que indica a existência, também de um conjunto de programas e projectos de diferentes instituições visando colmatar os "graves problemas" diagnosticados, mas carece de uma articulação global, em rede, que possa coibir as disputas de protagonismos.
O comité permanente seria uma instância acima do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e das organizações não governamentais (ONG) para pensar e elaborar as políticas. "Este Comité estaria estritamente articulado a um observatório de políticas sociais que, por sua vez, deverá montar um banco de dados sobre a infância, mas articulado com outros bancos de dados, nomeadamente sobre a situação das famílias cabo-verdianas para permitir um melhor seguimento das políticas sociais", explicou.
Para o Fundo Permanente, o consultor, José Carlos dos Anjos defende a necessidade de haver recursos, cuja contribuição "significativa" deve ser prevista no Orçamento do Estado, além de uma política incisiva de mobilização de fundos junto das organizações internacionais e instituições privadas nacionais e que os financiamentos sejam atribuídos a partir do plano global.
José Carlos dos Anjos defende ainda que a realização dos estudos e das políticas para a infância sejam realizadas como base no ICCA, mas também com apoio da Universidade Cabo Verde, que já tem um centro de estudos sobre género e família. O Plano Estratégico para a Infância e Adolescência foi realizado pelo ICCA, com o apoio da UNICEF.